Às vinte horas e vinte minutos do dia vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e onze, na Casa Rua da Cultura, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária do Fórum música Sergipe (FMS), para tratar da seguinte pauta:
a) Aprovação do Estatuto;
b) Análise das demandas do mercado musical sergipano;
c) O que ocorrer.
Iniciando os trabalhos, André abriu o primeiro item da pauta, solicitando à comissão responsável pela elaboração da minuta do Estatuto que realizasse leitura desta para os presentes. Após algumas discussões, Verlane propôs que fosse feita a leitura na íntegra e logo após fossem apontados os destaques para discussão. Alguns presentes afirmaram não ter tido acesso ou não terem feito a leitura da minuta disponibilizada na lista virtual e que não seria possível aprovar o documento naquele momento. Assim, após a leitura foram inscritos e se posicionaram a respeito do primeiro item da pauta os abaixo listados.
• Verlane: parabenizou a comissão pela elaboração da proposta do Estatuto e concordou que todos deveriam ter acesso ao documento antes de sua aprovação e que esta deve ocorrer em uma reunião extraordinária com o número de membros presentes, já que houve disponibilização da proposta para todos no fórum virtual;
• Aragão: concordou com o encaminhamento de Verlane sobre aprovar o Estatuto em um outro momento, após manifestação dos membros no fórum virtual. Aproveitou para dar o informe de que entregou ofício à Sociedade Semear solicitando cessão do espaço para realização das reuniões do FMS. No momento houve a sugestão do espaço do Lourival Batista para realização das reuniões, o que foi considerado e poderá ser visto em Assembleia posteriormente;
• Heitor: colocou-se à disposição, em nome do deputado eleito João Daniel, para apoiar o FMS e buscar soluções para atender às demandas da categoria, afirmando sua intenção em estimular a cultura local, com elaboração de projetos de lei que vislumbrem as necessidades da cadeia produtiva do estado. Solicitou que fosse colocada em pauta a visita do deputado à próxima Assembleia Ordinária do fórum;
• Jorge Ducci: teceu crítica à formatação do fórum virtual, fazendo referência aos e-mails e discussões extensas e dispersas que ocorrem na lista e que isso deve ser corrigido, criando-se tópicos e encerrando-os de forma organizada. Solicita que sejam levantadas na lista virtual discussões que visem à mudanças no cenário atual da música sergipana, o que não está ocorrendo no fórum. Afirmou que falta ação efetiva do fórum;
• Emanuel Garapa: lembrou que já existem propostas da classe musical local que foram apresentadas ao governo, mas que não houve cobrança de ações. Sugeriu que fosse instituída uma comissão para realizar visita aos órgãos públicos competentes para cobrar ações e melhorias para a música de Sergipe e solicitou urgência nessa demanda ante a presença de representantes do MINC em Sergipe no próximo mês de março. Chamou a categoria à união e a trabalhar enquanto grupo.
• Lacierva: sugeriu a inserção dos profissionais de audio-visual no FMS e no artigo 1º do Estatuto, considerando-os como parte importante na cadeia produtiva musical, já que trata-se de uma atividade que faz parte do mercado musical;
• André: na inscrição de Lacierva, concordou que o profissional audiovisual deveria ser inserido, mas que o termo “comunicadores” incluído no artigo 1º do Estatuto engloba esses profissionais;
• Bob Zé: chamou os presentes a se atentar para as demandas referentes ao Estatuto e que as discussões sobre o assunto devem ser feitas também virtualmente, não só presencialmente. Sugeriu dar tempo para todos lerem a proposta novamente e seguir com a aprovação, para que o fórum se legitime juridicamente para representar a categoria onde couber;
• Verlane: concordou com Bob Zé. Lembrou que o fórum tem e teve ações em favor da classe musical e que se não se manifesta em algumas ocasiões é por causa da diversidade de opiniões, o que dificulta o consenso para tomada de atitudes, a exemplo do caso de Patrícia Polayne;
• Jorge Ducci: dentro da inscrição de Verlane, replicou que o fórum precisa mudar seu formato de discussões, principalmente virtualmente e deve discutir políticas culturais, levantar questões, demandas e encaminhamentos a esse respeito, o que, reafirma, não está ocorrendo;
• Negão: confessou não ter lido a proposta do Estatuto, mas que estava preparado para sua aprovação. Fez referência à questão do fato ocorrido com Patrícia Polayne, esclarecendo que estava presente e que deve haver respeito de todas as partes envolvidas no evento citado.
• Ton Ramos: retomou a discussão sobre o Estatuto e lembrou da dificuldade existente inclusive na comissão de elaboração do documento, já que houve problemas de horário na marcação de reunião dessa. Enfatizou que falta compromisso e respeito de todos ante as necessidades do fórum e que há perda de tempo em muitas discussões. Não concordou com a forma de discussão do fórum citada por Ducci e convocou a todos para se empenharem no fechamento e aprovação do Estatuto, sem radicalismos.
• Ducci: na inscrição de Ton defendeu que não há radicalismo e continuou a defesa em prol da formatação do fórum virtual, que deve ser prevista no Estatuto.
• Samírinys: propôs a abertura de prazo até o próximo dia 25/02, sexta-feira, para apresentação de destaques sobre o Estatuto na lista virtual e, após fechamento pela comissão de elaboração, realização de Assembleia Extraordinária no próximo dia 1º de março, às 20h para sua aprovação.
Encerrando-se o item “a” da pauta, a proposta acima foi aprovada, com incremento sugerido por Aragão para que haja um mediador da lista virtual durante o período de lançamento de destaques sobre o Estatuto. Houve votação e foi aprovado como mediador Jorge Ducci.
No item “b”, foram lançadas demandas referentes ao cenário musical do estado, que deverão ser discutidas virtualmente. Em assembleias posteriores deverão ser definidas metas e ações para dirimir as questões elencadas, quais sejam:
• Por Emanuel Garapa: frisou que o FMS deve se dirigir às instâncias responsáveis pela cultura do estado, e que, mesmo não institucionalizado, tem força para cobrar ações governamentais, unindo-se a outras entidades locais de cultura, como os fóruns de Artes Cênicas e o Audiovisual. Solicita que os membros cessem com o envio de e-mails extensos e que fujam aos assuntos que considera inerentes às discussões do fórum, que são as demandas locais da música;
• Por Verlane: não concordou com o posicionamento de Ducci dentro da fala de Garapa, uma vez que o fórum tem ações instituídas e em andamento, a exemplo da pesquisa que está realizando sobre a cadeia produtiva da música de Sergipe e de outras ações durante um ano de existência do fórum. Replica a Garapa que a demanda de um membro ou de um grupo pode não ser a dos demais e que todos os membros devem ser ouvidos, buscando ação coletiva e aprovada pelo grupo em Assembleia.
• Por Anselmo: lembra que a questão de cobrança de ações do Governo é válida e antiga, mas que o artista deve divulgar o seu trabalho e buscar seu próprio espaço independentemente das ações do Governo, que deve contribuir de forma complementar e com incentivos à cultura, o que já o faz. Convocou os membros a se unirem e deixar questões mínimas de lado em prol do trabalho pela música, exemplificando o caso de Recife que possui um fórum que já superou essas questões iniciais há mais de vinte anos e que atua de forma organizada atualmente;
• Wener: esclareceu sua intenção ao enviar e-mail ao fórum solicitando trabalhos e projetos dos artistas para que possa produzir. Citou o caso de Patrícia Polayne e disse que se abstinha de opinar, pois está focada nos quinze projetos que tem em andamento. Solicitou mais uma vez a apresentação de propostas e trabalhos dos artistas locais, que devem ter maior espaço, não dando lugar a artistas de fora, como fazem alguns empresários locais;
• Aragão: sugere que não haja atropelamento de falas na Assembleia, que não se perca tempo e que se tenha organização. Esclarece que houve elaboração de documento entregue ao Governo com propostas de formação e capacitação dos profissionais da música; produção e difusão dos trabalhos musicais sergipanos, devendo-se aperfeiçoar esse documento e elaborar outro paralelamente que vislumbre outras demandas não contempladas no primeiro, apresentando-o às instâncias cabíveis, inclusive à iniciativa privada;
• Lacierva: defende que ao invés de acusações existentes nas discussões do fórum, que se lancem propostas plausíveis. Concorda com a formação de comissão para fazer frente ao Governo e que esta deve ser inserida no Estatuto;
• Gentil: refletiu sobre a visão que tem sobre a postura do Governo estadual, de embaçar a atuação dos artistas locais, excluindo iniciantes na música local, e que o FMS deve agir diante dessa situação. Elencou as seguintes demandas para discussão no fórum: a) Piso de cachê de profissionais da música; b) direitos autorais e conexos; c) exclusão de categorias de profissionais diversos no contexto musical local e no fórum; d) ações que minimizem a protelação de pagamento de cachês interna e externamente;
• Antônio Rogério: justificou ausência na reunião da comissão de elaboração do Estatuto e na próxima reunião, dia 1º de março. Propôs cobrança de iniciativa pública em todo o estado, capital e interior, e afirmou que o fórum deve fazer frente ao calendário de eventos e à aplicação dos recursos disponibilizados para a cultura. Apresentou demanda referente à “Liga de Músicos”, grupo que, diz, não é apoiado pelo governo, apesar de sua importante atuação, no tocante à realização de trabalhos musicais que envolvem a comunidade. Convoca o FMS a “ir à rua”, ou seja, a comunicar à sociedade os fatos ocorrentes no cenário musical local e a envolver os diversos segmentos do estado nas questões da música sergipana. Sugere que o FMS aproveite o momento crítico de falta de apoio e se posicione, realizando um forte ato público em favor da música sergipana.
Encerrando-se as falas, ficou definido que as demandas emergenciais deverão ser tratadas e discutidas na lista virtual, com apresentação de propostas para atuação fortificada e organizada do FMS ante o Governo e iniciativa privada.
Nada mais havendo a tratar, lavro esta ata, que vai assinada pelos membros presentes do Fórum Música Sergipe.
PAUTA DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, MARCADA PARA 1º.3.2011, às 20h:
a) Aprovação do Estatuto;
b) O que ocorrer.
