Às vinte horas e trinta e cinco minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e onze, na Casa Rua da Cultura, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Fórum música Sergipe (FMS), para tratar da seguinte pauta:
a) Aprovação do Estatuto;
b) O que ocorrer.
Iniciando os trabalhos, Aragão deu o informe sobre retorno dado pela Sociedade Semear à solicitação do FMS sobre a disponibilização de local para realização das reuniões do grupo. Aquela orientou-o no sentido de procurar a Cita para tal fim e se colocou à disposição do fórum para prestar assessoria jurídica nesse processo de institucionalização. Em seguida, Aragão sugeriu que fosse lida a proposta do estatuto, acompanhando o texto pelo projetor de multimídia, para o grupo levantar os principais destaques. André informou que conversou com Alemão e que este o orientara sobre a criação de um regimento interno, ao invés do estatuto, para que o fórum se institucionalize, mas não seja confundido com outro tipo de entidade de classe. André informou que na conversa houve a diferenciação entre regimento e estatuto, sendo que o primeiro é um documento mais flexível e o segundo é mais fechado, mais rígido. Assim, o debate se iniciou e se sequenciaram as seguintes falas:
• La Ccierva: deu importância ao amadurecimento e à discussão. Disse que o FMS precisa ver todos os pontos que devem estar contidos no Estatuto e que deve-se discutir o documento mais calmamente;
• Florim: propôs que fosse feita a leitura do documento, artigo por artigo, para que o grupo chegue a um consenso;
• Bob Zé: citou o regimento comentado por André e defende que antes de se criar o regimento, necessita-se criar o estatuto, contanto que o fórum de institucionalize, dada a necessidade de organização;
• Emanuel Garapa: sugeriu que o grupo busquem consulta jurídica para tirar as dúvidas sobre os documentos e sobre a forma jurídica que o fórum deve ter, para que não haja contradição na formulação dos documentos institucionais;
• Igor: chamou os membros à ação. Atribuiu maior importância à Assembleia e que o estatuto não seria o mecanismo que definiria as ações do fórum; é preciso voltar a atenção para as demandas da música local e assumir ações para dirimi-las;
• Aragão: afirmou que o documento institucional é importante para organização, que é o que o fórum necessita no momento. Exemplificou que, se houver a demanda de representar a cadeia produtiva musical ante a órgãos e outras entidades, o FMS precisa estar organizado e legalizado e que a Assembleia é onde são tomadas as decisões pelo coletivo, mas há a necessidade de organização formal;
• Igor: contrapontuou que o bom senso deve guiar as decisões e ações do fórum e que não é papel do estatuto defini-las, mas sim do grupo;
• Aragão: replicou tomando como exemplo a demanda atual levantada pelos técnicos de som, que precisa de ação do fórum, mas que esta deve ser estruturada e decidida pelo grupo, que, por sua vez, deve estar organizado;
• Florim: observou que o fórum deve rever como estão sendo conduzidas as reuniões e que sofreu pressão quando da questão da representatividade alegada pelo FPMS, o que provocou o FMS a agir de forma impulsiva e atropelada no tocante à sua institucionalização. Afirmou que o fórum deve garantir a palavra dos profissionais da música, em seus vários segmentos, e que deve haver transparência. Identificou que a proposta de estatuto elaborada pela comissão se assemelha à de estatuto de associação ou partido política e que sua aplicação poderá engessar o processo, o que deve ser avaliado e discutido no fórum;
• Emanuel Garapa: lembrou que há propostas que foram apresentadas ao Governo e que devem ser cobradas ações nesse sentido. Há demandas urgentes que devem vistas pelo fórum;
• Cristiano: concordou e lembrou da demanda da poluição sonora, que atinge diretamente aos músicos e demais envolvidos na música, são só os técnicos tem sofrido muito com esse problema;
• Aragão: lembrou que há tempos há diversas demandas apresentadas nas reuniões, mas já houve o fato de se levantarem demandas de um grupo ou pessoa específica e se mobilizarem esforços para tratá-las quando essa demanda pode não contemplar a necessidade do coletivo. Já existe uma proposta dada em Assembleia de que representantes de cada grupo que compõe a cadeia produtiva apresente as demandas e que o grupo estabeleça metas para tratar dessas questões, de forma organizada;
• Samírinys: chamou a atenção para o fato de que o grupo deve estar consciente sobre a responsabilidade jurídica que será contraída no momento em que houver a formalização do fórum, que deve estar preparado para isso e consciente das consequências de o realizar;
• Bob Zé: questionou por que o FMS não cria o Estatuto. Defendeu mais uma vez que há a necessidade de se institucionalizar e de ter legalidade, além da legitimidade que já possui, e que deve assumir mesmo a responsabilidade jurídica consequente;
• Emanuel Garapa: afirmou que há falta de compromisso necessário das pessoas com relação ao fórum e que não há maturidade suficiente para aprovar o estatuto;
• Bob Zé: complementou sua fala dizendo que enquanto o fórum não se legalizar, não terá como cobrar de nenhum segmento ações em prol da música sergipana;
• Igor: questionou sobre a representatividade existente da música em âmbito nacional, como isso se dá e se podemos seguir o exemplo nesse processo de formalização;
• La Ccierva: afirmou que é necessário criar formato de fórum, não se igualando a formato de associação ou sindicato. Todos que estão acompanhando as discussões e indo às Assembleias tem interesses específicos e que faltam atentar para os interesses coletivos. Propõe a criação de um núcleo que represente o coletivo do fórum, comprometido com a luta pelas demandas do todo. É preciso que fórum tome um rumo direcionado;
• Plebeu: fez alusão às palavras constante na bandeira brasileira “Ordem e Progresso” e que o fórum não pode fugir da organização, da discussão e da ação;
• Aragão: observou que toda organização de grupo é complicada e que o coletivo precisa ter a garantia de que o FMS fale por todos. O fórum deve decidir se aprova a criação de um grupo ou núcleo que o represente sempre que necessário ou se quer se formalizar e com que tipo de documento institucional. É importante que esse processo seja aberto, para que todos participem e as decisões sejam coletivas para, a partir daí, surgirem as ações. Repete que, para isso, portanto, necessita-se de organização;
• La Ccierva: disse que o processo deve se iniciar com o levantamento da demandas das áreas e que se definam as ações de forma coletiva, buscando os interesses do todo. Continua a fala com o pensamento de que um membro apenas não tem legitimidade nem autoridade de representar o grupo e que por isso defende a criação de um núcleo representativo;
• Igor: sugeriu que o fórum aprove a estatuto e que o reforme constantemente, pela lista virtual e Assembleias. Sugeriu também que quando alguém levantasse demandas, iniciasse a ação e não esperasse que o fórum somente tomasse iniciativa;
• Samírinys: esclareceu que cada alteração em documento institucional demanda custo quando o fórum for formalizado, pois é necessário se registrar cada procedimento dessa natureza;
• Bob Zé: atentou para a necessidade de se buscar assessoria jurídica para orientação da condução desse processo;
• Igor: sugeriu que buscássemos outros meios de representar o coletivo externamente, como abaixo-assinados e petições públicas;
• Samírinys: deu o exemplo do fórum do Ceará, que apresenta propostas aos órgãos e entidades competentes através de petições e documentos públicos;
• Cristiano: lembrou o grupo da necessidade de se voltar para as demandas existentes e urgentes;
• Igor: sugeriu que se lançam as propostas de resolução desse impasse na lista virtual para que todos opinem e decida na próxima Assembleia como agir;
• Emanuel Garapa: defendeu que cada ação tem um tipo de ação diferenciada e que para cada ação definida pelo todo um grupo pode ser eleito para se responsabilizar por essas ações;
• La Ccierva: concordou com ideia de Garapa e complementou afirmando que cada grupo desse deve apresentar relatório das ações executadas por ele;
• Aragão: propôs que busquemos contato com outros fóruns estaduais para perceber as semelhanças e diferenças e definir que moldes o fórum deve ter. Defendeu que não devem ser conduzidos problemas pontuais dentro do fórum, que a ação deve partir de decisões do coletivo e não ser iniciada por quem levanta a demanda, como sugerido por Igor. Se não, pode o fórum pode abrir espaço para se transformar em massa de manobra;
• Igor: replicou que quando fossem apresentadas as demandas fosse apresentada também a solução e que o fórum deveria assumir o controle dessas ações;
• Bob Zé: propôs a eleição de comissão de representação do fórum, legitimada em Assembleia;
• Florim: afirmou que é preciso de estabelecer as diferenças entre regimento e estatuto e se um impede o outro. Se sim, deve-se começar com o regimento e com o tempo, de forma mais concisa, se aprovas o estatuto;
• Igor: lembrou que já existe um comissão representativa levantada em Assembleia passada e sugeriu que fosse revista;
• Florim: destacou que para ser fórum o FMS deve absorver outro formato, com formulação e discussão de eixos temáticos, pois o atual formato do fórum virtual não condiz com as necessidades do grupo;
• Cristiano: criticou a importância que considera que é dada ao ego e à vaidade de muitos presentes nas reuniões e que enquanto isso ocorrer, não se pensará no coletivo;
• Plebeu: questionou o formato da proposta do estatuto e disse que se essa faz analogia a de partidos políticos ou se houver atrelamento a eles, isso contrariará os interesses do coletivo;
• Aragão: se disponibilizou a ser o mediador do fórum virtual, formatando-o e adequando-o ao formato mais próximo do ideal;
Assim sendo, ficou definido que serão lançadas para discussão no fórum virtual e aprovação na próxima Assembleia Geral Ordinária, as seguintes propostas:
a) Aperfeiçoar o estatuto no formato condizente com as atividades do fórum para aprovação posterior;
b) Eleger comissão para realizar planejamento anual, representar o coletivo e executar as ações definidas pelo grupo em assembleias, realizando a aprovação do estatuto em momento futuro, após discussão e consenso.
No item “o que ocorrer”, Aragão fez a leitura do documento apresentado ao Governo Estadual referente às propostas de políticas públicas levantadas pelos diversos profissionais da música sergipana. Chamou a atenção de todos para o fato de que já há um direcionamento para que se planejem e se iniciem as ações de acordo com as demandas de cada área e que a partir desse documento podemos cobrar dos órgãos competentes a execução dessas políticas e a implementação de medidas para a melhoria da cultura local.
Nada mais havendo a tratar, lavro esta ata, que vai assinada pelos membros presentes do Fórum Música Sergipe.
PAUTA DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, MARCADA PARA 22.3.2011, às 20h:
a) Discussão e aprovação das propostas de institucionalização do FMS;
b) Discussão e eleição de comissão representativa do FMS;
c) O que ocorrer.
