quarta-feira, 13 de abril de 2011

Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Fórum Música Sergipe, realizada no dia 12.4.2011.

Às vinte horas e quinze minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e onze, na Sociedade Semear, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Fórum música Sergipe (FMS), para tratar da seguinte pauta:

a) Eleição da Diretoria Provisória;
b) Encaminhamentos sobre documentos de institucionalização do FMS;
c) Discussões e encaminhamentos sobre entraves da lista virtual e ocorrente esvaziamento, medidas de mobilização;
d) O que ocorrer.

Iniciando os trabalhos, Igor, como mediador, abriu as inscrições e a votação para eleger Diretoria provisória, pelo período de três meses, prorrogáveis, com a função de: finalização do documento institucional; encaminhar ações para atender às demandas já apresentadas pela cadeia produtiva musical e para mobilização; encaminhar eleição da próxima Diretoria provisória. Sem voto contrário nem abstenções, foi eleita a Diretoria provisória, disposta a seguir:
• Executiva: Bob Zé, Emanuel Garapa, Wender;
• Comunicação: André, Igor Mangueira;
• Secretariado: Samírinys, Manoela.
No item “b” da pauta, Igor expôs as diferenças ente Estatuto e Regimento Interno, defendendo este último pela não obrigatoriedade de ser registrado em cartório ou de se criar CNPJ para o FMS, o que ocorre com o Estatuto. Defendeu também que a legitimidade do grupo não se dá pelo caráter jurídico, mas pela mobilização e consenso do grupo. Assim, o debate transcorreu com as seguintes inscrições:
• Garapa: sugeriu que fosse aprovado o Estatuto, após sua melhoria e maior discussão. Até lá, o fórum deve atuar de acordo com o Regimento Interno;
• Aragão: informou que há o modelo do regimento do Fórum Nacional de Música, que pode servir como base para o elaboração do de Sergipe. Sugeriu que a Diretoria provisória eleita trabalhe no Regimento Interno e continue elaborando o Estatuto com a contribuição dos membros. Enfatizou que a Diretoria deverá definir o perfil do FMS, se será aberto ou fechado e qual sua perspectiva. O FMS poderá embasar-se no modelo do FNM para aprovar o local, que deverá prever um perfil definido.
• Wender: sugeriu que fossem esclarecidas as características de cada documento e que houvesse votação.
• Bob Zé: lembrou que um documento não exclui o outro, apenas será dada prioridade ao Regimento inicialmente.
• Aragão: mostrou que o Regimento coordena o funcionamento e o Estatuto cria personalidade jurídica. O Regimento deve ser elaborado no momento atual, para que haja uma organização do grupo e se pense no Estatuto posteriormente. É necessário que o fórum se ordene.
• Garapa: sugeriu que fosse finalizada a proposta do Regimento e disponibilizada na lista virtual para analisar a aceitação dos participantes.
• Wender: atribuiu ao Estatuto à vantagem de facilitar o ingresso do FMS nos projetos, eventos e outras ocasiões promovidas pela iniciativa pública e/ou privada.
• Bob Zé: insistiu que o Regimento poderá ser elaborado em menor prazo e o Estatuto, durante o mandado da Diretoria provisória;
• Bluesvi: falou da importância da reunião presencial. Concordou com a eleição da Diretoria provisória, que deverá fechar o Estatuto.
• Manoela: disse que o modelo do Regimento nacional deverá ser adaptado à situação local pelo Secretariado e disponibilizado na lista para contribuições.
• Aragão: lembrou que a Diretoria tem suas atribuições, mas isso não exime os demais membros de colaborarem na instituição do Regimento e demais atividades.

Dando continuidade, foi aberto debate para tratar do item “c”, com as seguintes falas:
• Igor: pediu mais tolerância e respeito ao outro por parte dos usuários da lista, que deverão participar do debate, discutindo, sem julgamentos e sem ataques pessoais. Afirmou que defende sempre a transparência e que não concorda que o fórum deve assumir um perfil fechado, qualquer pessoas pode participar e que até o momento não houve consequências extremas pelo fato de a lista virtual ser aberta. Lembrou que o processo de entrada e saída da lista é simples.
• Wender: explicou que transparência tem limites, que a abertura da lista pode ter consequências negativas, como o recebimento de vírus, a confusão de temas e as brigas e ofensas ocorridas, o que o FMS não deve admitir. Deve haver moderação efetiva na lista, para evitar tratamentos de baixo nível e para que os tópicos sejam respeitados e discutidos.
• Aragão: recordou que, em sua mediação, não adiantou inserir os tópicos na lista virtual, pois houve discussões que fugiram do tema a ser tratado. Sugeriu que a lista atual seja utilizada para informes, comunicados e assuntos gerais, enquanto uma outra lista deverá ser criada, utilizando mecanismos de comunicação entre a Diretoria e os membros que desejarem tratar de encaminhamentos e participar do debate de fato. Essa medida deverá ser informada na lista geral existente e mediada com maior rigor, impedindo assuntos alheios às demandas do fórum, para votar ações nas reuniões presenciais.
• Bob Zé: não enxergou o sentido de haver duas listas de discussão e crê que a Diretoria pode limitar as atitudes invasivas e encaminhar o debate. Houve desgaste da discussão e desavenças pessoais, o que deve ser evitado, através do filtro de participantes e do levantamento de forumreiros efetivos.
• Wender: achou a proposta dada por Aragão pertinente para eliminar as discussões fúteis e focar nos tópicos que interessam ao fórum, e que a criação de outra lista e seu funcionamento devem ser informados na lista atual para conhecimento de todos.
• Aragão: refletiu que as discussões acaloradas levantadas na lista não são só de cunho pessoal, mas ideológico também e que houve tentativa de se focar nos tópicos, porém, sem sucesso. A partir de agora a organização poderá ocorrer.
• Verlane: julgou pertinente a sugestão de Aragão, por considerar que o FMS ainda não possui a experiência suficiente para discutir e por considerar a lista virtual viciada. Explica que as pessoas ainda não tem conhecimento de como deve funcionar a lista e de como pode ser definido o FMS, que já encaminhou alguns ações que apresentaram resultados, ao contrário do que alguns alegam. O fórum comporta um grupo extremamente heterogêneo, o que enriquece as discussões, mas, por ouro lado, provoca conflitos. Não houve discussão anterior sobre a participação ou não no fórum de ocupantes de cargos públicos e não vê problema no fato de isso ocorrer, pois seria mais um mecanismo de acesso ao poder público. Questionou sobre a existência de transparência de todos os participantes e frisou que cada indivíduo se tem um modo de abordar os assuntos, mas que a franqueza pode ser utilizada sem excessos.
• Garapa: chamou a atenção para as necessidades da categoria, tendo cuidado com o outro no modo de agir e falar e focando nas demandas, a exemplo da ausência de lei de incentivo à cultura do estado, entre outras, para as quais o FMS não tem se atentado, tornando-se cada vez mais lento.
• Bluesvi: afirmou que a falta de moderação é o maior problema da lista e que o fórum deve ser mais dinâmico e mobilizador, para que todos percebam a importância da reunião presencial. As questões pessoais devem ser deixadas de lado e a especialidade profissional de cada componente deve ser melhor aproveitada.
• Deilson: atribuiu os problemas ocorrentes de comunicação no fórum à questão ideológica. Lembrou do impasse da representatividade nacional, cogitando existência de interesses diversos aos da categoria por parte da representatividade atual. Expôs a subdivisão dentro do fórum e considerou positivo o fato de a lista virtual ser aberta, para haver mais participações e desenvolvimento de ações de trabalho. Notou que está ocorrendo uma peneira, e que a assembleia ocorreu tranquilamente, pois quando há afinidade de ideias entre os envolvidos, as discussões fluem melhor. Portanto, esse enxugamento pode ser positivo para dirimir as questões emergenciais e depois poderá resgatar as pessoas mais afastadas do fórum.
• Ton Ramos: recordou que a lista foi criada para atender a coletividade da cadeia de música de Sergipe. Observa que o FMS está confundindo o sentido do fórum, quando este dá maior espaço à burocratização por supervalorizar a democracia. Defendeu também a transparência, mas com limites. Se houver novos integrantes, que estes se adequem à democracia sem burocracia, agindo com objetividade.
• Verlane: ratificou sua opinião a respeito de a lista estar viciada, mas que a opinião dos participantes contribui para o debate. Reforça que a criação de uma lista mais fechada é importante. Replicou a Garapa, quando este levanta questões sobre demandas existentes e cobra medidas urgentes, concordando que devem sim ser sanadas, porém, de acordo com a vontade da coletividade, sem assumir caráter individual. Incentivou-o a utilizar sua disposição nas ações, mas que estas devem ser executadas de acordo com o coletivo. Enxergou a saída de algumas pessoas do fórum como uma filtragem natural. O FMS é um dos grupos que representam a cadeia produtiva e suas respectivas demandas e essas devem ser priorizadas.
• Igor: respeitou o tempo de realização das coisas e vislumbrou o fórum como um espaço de ideias e de criação, e que em toda discussão há um processo de aprendizado e amadurecimento. Achou interessante a sugestão de Aragão, de criar duas listas, embora defenda que as discussões devem ser sempre abertas, valorizando a transparência e o bom senso. Dentro de sua inscrição Wender frisou que nem todos possuem esse bom senso e nem todos sabem ouvir, por isso, é preciso limites. Ainda, na inscrição de Igor, Deilson diferencia as duas listas propostas e acha positiva a criação de uma lista mais fechada, específica e focada nos assuntos referentes ao fórum. Igor continuou lembrando que cada um tem um modo de agir e contribuir e que isso deve ser respeitado. Lançou duas interrogações para reflexão do grupo: cada um deve pensar por que deve continuar ou não no FMS e por que temer a transparência.
• Aragão: recordou que participa do fórum desde a primeira reunião e que o principal objetivo seria o de discutir políticas públicas. Notou manifestações de individuais para resolver questões coletivas e isso não atende às necessidades do grupo. Levantou questionamentos do tipo: o que é o fórum? Quais as suas atribuições? Qual o espaço que deve ocupar? A confusão de papéis continua, contudo, daqui em diante o FMS deve decidir coletivamente sobre seu posicionamento ante o poder público e o Regimento. Dentro de sua fala, Bob Zé defendeu que o Regimento Nacional é a bússola para que o Regimento Interno do FMS seja elaborado e aprovado, e que a missão do fórum deve ser estabelecida e executada. Ainda na inscrição de Aragão, Wender lembrou que há cerca de seis meses houve eleição de um grupo representativo do fórum e, ao se lançar essa informação na lista virtual, esta se perdeu e que sempre houve ações individuais mesmo diante de decisões coletivas e esse tipo de atitude não deve ser mais permitida pelo fórum.

Assim, encerrando-se as falas, com o voto contrário de Igor, foi aprovada a proposta lançada por aragão de se criar outra lista, com procedimentos de funcionamento a serem definidos e divulgados pela Diretoria provisória eleita.

No item “o que ocorrer”, Aragão deu um informe a respeito da realização d reunião do Fórum de Artes Cênicas, onde foi definida realização de um Fórum conjunto com outros grupos, para discutir mecanismos de cobrança de encaminhamentos e execução das propostas de políticas públicas apresentadas à Secult, recebendo convocação o FMS, entre outras entidades representativas. Esse Fórum deverá ocorrer em maio de 2011, em data a definir. Ainda nesse item, Verlane informou que lançará, nos próximos dias, na lista virtual, o questionário referente à cadeia produtiva musical de Sergipe, ao qual todos deverão responder e estimular outros a responderem.

Nada mais havendo a tratar, lavro esta ata, que vai assinada pelos membros presentes do Fórum Música Sergipe.


A PRÓXIMA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA ESTÁ MARCADA PARA 26.4.2011, às 20h: PAUTA A DEFINIR NA LISTA VIRTUAL.

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